O CNPJ da empresa Registro de Imoveis, Hipotecas Titulos e Documentos Pessoas Juridicas de Itabela Bahia (Registro de Imoveis e Anexos) é 15.237.123/0001-18. Com sede em ITABELA, BA, possui 28 anos, 11 meses e 25 dias e foi fundada em 25/06/1991. A sua situação cadastral é ATIVA e sua principal atividade econômica é Cartorios. 4.3 Tabelas de Limites de Alçada para Assinatura de Contratos (RECEITAS) Para contratos de prazo indeterminado deve ser considerado o valor anual 4.4 Tabela de limites de alçada para alienar, hipotecar, gravar, onerar, ceder ou locar bens imóveis 4.5 Tabela de limites de alçada investimentos e desinvestimentos O PR, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje a prorrogação, até 2021, do regime excecional de contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos do SNS. Madeira Travel News é o site de referência de notícias do Turismo na Madeira. Veio valorizar um espaço vazio no online no destino e em Portugal. RIO - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pretende alterar a dinâmica de contratação de prestadores de serviços pelos fundos de investimento quando fizer a reforma da Instrução 555 91% de recomendação, conforme pesquisa espontânea realizada até 06/08/2020 com 259 usuários reais. 18/12/2015 - MT ( CUIABÁ ) : SEMA - MT Contratação de serviços de consultoria e elaboração dos Planos de Gestão Integrada de Resíduos
Dos contratos de parcerias público-privadas Art. 6º Os contratos de parcerias público-privadas reger-se-ão pelo disposto nesta lei, na legislação federal aplicável, bem como pelas normais gerais do regime de concessão e permissão de serviços públicos e de licitações e contratos administrativos.
Atuamos no mercado auxiliando as empresas, quanto a sua constituição, administração, consultorias e quando necessário, no encerramento das mesmas. Possuímos uma equipe de profissionais gabaritados nas áreas contábil, fiscal, trabalhista e de assessoria. Documento emitido pelo Incra, que constitui prova do cadastro do imóvel rural, sendo indispensável para desmembrar, arrendar, hipotecar, vender ou prometer em venda o imóvel rural e para homologação de partilha amigável ou judicial (sucessão causa mortis) de acordo com os parágrafos 1.º e 2.º do artigo 22 da Lei 4.947, de 6 de abril de 1966, modificado pelo artigo 1.º da Lei n.º 10 20/04/2020 REGISTRO DE CONTRATO MARÍTIMO. Quem navega pela costa brasileira ou águas interiores, como são chamados os rios, lagos e represas, nem imagina que a atividade extrajudicial também está presente nas transações jurídicas, como compra e venda, alienação fiduciária e até hipotecas de embarcações de lazer ou comerciais.
Definição legal da natureza jurídica de um MEI: Lei Complementar 123 \u2013 Art. 18-A § 1o Para os efeitos desta Lei Complementar, considera-se MEI o empresário individual a que se refere o art. 966 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), que tenha auferido receita bruta, no ano-calendário anterior, de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), optante pelo Simples
Baixa de Alvará de Licença de Prestador de Serviços de Pessoa Juridica/Física com Receita Homologada Cancelamento/Retirada de Protesto Cessação de Atividades Instituição de Educação Infantil Rede Particular e Filantrópica Elaboração de contratos diversos envolvendo imóveis, tais como: compra e venda, permuta, doação, venda com reserva de domínio, venda sujeita a condição suspensiva, alienação fiduciária, hipoteca…
O PR, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje a prorrogação, até 2021, do regime excecional de contratação de médicos aposentados pelos serviços e estabelecimentos do SNS.
As soluções Wacom para serviços financeiros permitem que os prestadores de serviço financeiro conquistem estes objetivos de diversas maneiras. Primeiramente, a gestão dos documentos torna-se mais rápida e mais eficiente através da digitalização instantânea de formulários, o que também reduz desperdício de papel e custos de gestão de documentos.
caso que os serviços de contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo nos seguintes trechos de ruas: Rua Ética, entre a Rua Bethoven (Est. 0,00m) e a Rua Projetada 04; Rua Projetada 01, entre a Rua Bethoven (Est.
A diretoria da Petrobras aprovou a contratação de três novas plataformas do tipo Floating Production Storage and Offloading (FPSOs) para operar no campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos. Segundo a petroleira, a primeira das três novas plataformas, chamada de FPSO Almirante Tamandaré, tem sua produção prevista para o segundo semestre de 2024. […]