- Levando em consideração as questões de 51 a 100, analise as assertivas e assinale a alternativa correta: I – O porte de arma de fogo constitui crime e o porte de arma branca constitui contravenção penal. II – No crime de roubo, a intimidação feita com arma de brinquedo autoriza o aumento da pena. Considerações didáticas sobre a ação renovatória de locação. COMENTAR. mas as questões de direito poderão ser livremente abordadas, aplica-se na contagem do prazo decadencial da ação renovatória, por exemplo, se o contrato de locação foi firmado em … Confira várias questões de concursos publicos e responda as perguntas de concursos para testar o seu conhecimento. Direito Civil. Considerações sobre as defesas do executado em face do CPC/2015. É que nos contratos de trato sucessivo não se restituem as prestações já efetuadas V já tinha resolvido entre nós sobre a incidência da chamada teoria da imprevisão e o Código Civil de 2002 resolveu de vez a questão… XXX Exame de Ordem (2019.3) Gabarito definitivo - Situação-Problema - Questão 1 da prova da OAB 2ª fase de Direito Administrativo com a resposta formulada pela própria banca e o valor de cada item.
Economista. Professor Permanente do Mestrado Profissional em Direito da Empresa e dos Negócios e do Curso de Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Pós-Doutorando na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS. Especialista em Processo Civil pela UFRGS.
9 Nov 2017 Os Temas de Direito Civil e Processual Civil integrados nos Planos de Formação I. Uma das mais importantes questões em matéria de preposição é a da diferença Importa ainda ter em consideração que o Comércio se faz através da Código Civil (princípios da liberdade contratual e princípio da 6 Nov 2019 No Direito Brasileiro, de acordo com Maria Sylvia Zanella Di Pietro, contrato Possibilidade de alteração contratual – “ius variandi” objeto e que, portanto, essa questão deverá ser levada em consideração no momento de adiantadamente, honorários contratuais de seu cliente, mas não preste o serviço jurídico contratado. Nessa situação hipotética, a advogada tem direito à considerações frente ao Estado Socioambiental de Direito Direito, um rápido histórico sobre a questão ambiental, apresentando o conceito de Fazendo um recorte do tema, a função social, princípio contratual que dá o suporte à.
A) A situação retrata caso de suspensão contratual e a empresa ficará desobrigada de depositar o FGTS na conta vinculada do trabalhador. B) Ocorrerá interrupção contratual e a empresa continua com a obrigação de depositar o FGTS para o empregado junto à CEF.
Questão de concurso da matéria Direito do Trabalho e Introdução e Princípios do Direito do Trabalho, questão 958280 - Índice 3 de 96 questões. Estude com qualidade e foco. Questões resolvidas de Princípios do Direito do Trabalho (Direito do Trabalho) As afirmações abaixo se referem ao salário mínimo: I – o artigo 7º da Constituição Federal do Brasil estabelece como um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais o salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família Questão de concurso da matéria Direito do Trabalho e Do Contrato de Trabalho e Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual, questão 108156 - Índice 1 de 1 questões. Estude com qualidade e foco. Questão de concurso da matéria Direito do Consumidor e Da Proteção Contratual, questão 1183504 - Índice 57 de 84 questões. Estude com qualidade e foco. a) O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em trinta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis. b) A instauração de inquérito civil suspende a decadência, independente de seu encerramento.
03/08/2020
Milhares de questões de Direito Civil - Noções e Princípios do Direito Contratual organizadas, atualizadas e comentadas por professores diariamente. Confira as questões de concursos aqui no Qconcursos.com. 03/08/2020 Afinal, são várias as normas e questões jurídicas que permeiam os contratos firmados junto as empresas de Planos de Saúde. Portanto, o intento é esclarecer algumas normas básicas, as quais seria de extrema importância que fossem do conhecimento de toda pessoa que firma esse tipo de contrato. Ante as considerações acima, continuemos. Home » Questões de Concurso » Questões sobre Contratos Mercantis. No que tange às normas legais aplicáveis à matéria de direito comercial, Levando-se em consideração apenas os aspectos gerais, o contrato que não pode deixar de ser classificado como comercial é: A. Considerações sobre COVID-19 e descumprimento contratual. Caso fortuito e força maior: as questões em torno dos conceitos. entre concretização do princípio da boa fé e consequência dos pressupostos da responsabilidade contratual. Revista de Direito Civil Contemporâneo - …
A Universidade Federal do Ceará - UFC contratou a reforma do edifício de sua Faculdade de Direito. No curso da execução do contrato, constatou a necessidade de acréscimos nas obras inicialmente contratadas. De acordo com as normas regentes da temática em comento, a Administração:
Questão objetiva 02 O enunciado 169, da III Jornada de Direito Civil, que dispõe que o princípio da boa-fé objetiva deve levar o credor a evitar o agravamento do próprio prejuízo leva em consideração o instituto do(a):. X C) duty to mitigate the loss.. Caso concreto 01( Aula 2) Milhares de questões de Direito Civil - Noções e Princípios do Direito Contratual organizadas, atualizadas e comentadas por professores diariamente. Confira as questões de concursos aqui no Qconcursos.com. Qualquer pessoa distinta dos contratantes, como herdeiros e sucessores, não se vinculam aos efeitos dos contratos, com exceção das estipulações em favor de terceiros, exemplificando o contrato de seguro e os contratos coletivos de trabalho, recepcionados no Código Civil de 2002, nos artigos 436 e 438.¿ Acerca do direito das obrigações e dos contratos, julgue os itens a seguir. O princípio da boa-fé objetiva impõe o dever de cumprir a obrigação principal e várias obrigações acessórias, entre elas, a obrigatoriedade de o contratante fornecer ao outro todas as informações necessárias para que este possa formar opinião esclarecida