Consultor Jurídico - Notícias, 17/9/2010 - Taxa Selic não é aplicável em ações trabalhistas, decide TST [Judiciário, Trabalhista] Como saber que taxa vou pagar? Para conhecer a taxa associada ao produto que comprou é necessário saber a Taxa dos Direitos aplicável a países Terceiros (TPT). Siga os seguintes passos: Portal das Finanças -> Alfândegas -> Pauta Aduaneira -> Nomenclaturas -> Importação. Nesta página, deve colocar o nome do artigo no campo “texto”. Taxas sobre serviços; Atos abrangidos Legislação aplicável Guia de pagamento Outros documentos; AIM: Portaria n.º 377/2005, de 4 de abril Atualização do anexo I à Portaria n.º 377/2005, de 4 de abril Além disso, no caso de entrega de uma solicitação de autorização de residência e/ou trabalho, deverá ser paga a taxa prevista na normativa vigente. Estas são as únicas taxas a pagar em todo o processo de solicitação de visto. Não se cobrará nenhuma taxa adicional pela entrega do impresso de solicitação ou a obtenção de vez na fila. A taxa aplicável é igual à estabelecida para as dívidas de impostos ao Estado, ou seja, de 1% se o pagamento se fizer dentro do mês de calendário em que se verificou a sujeição aos mesmos juros, aumentando-se uma unidade por cada mês do calendário ou fracção se o pagamento for feito posteriormente. Taxa de IRPC de 5%, aplicável nos primeiros cinco anos de actividade, a contar de 1 de Janeiro de 2019, excepto no caso de empresas que prossigam actividades de tecnologias da informação (TIC) e de investigação e desenvolvimento (I&D), cuja taxa é de 2,5%, independentemente da localização da sede ou direcção efectiva; Taxa de IVA de 6% aplicável a Medicamentos - Informação Vinculativa da Autoridade Tributária Face a diversas questões que têm surgido por parte dos Colegas, voltamos a esclarecer que, desde julho de 2010, é aplicável aos medicamentos a taxa reduzida de IVA, isto é 6%.
Taxa de IRPC de 5%, aplicável nos primeiros cinco anos de actividade, a contar de 1 de Janeiro de 2019, excepto no caso de empresas que prossigam actividades de tecnologias da informação (TIC) e de investigação e desenvolvimento (I&D), cuja taxa é de 2,5%, independentemente da localização da sede ou direcção efectiva;
Consultor Jurídico - Notícias, 18/8/2019 - Associação de moradores não pode cobrar taxas de não associados [Comercial, Judiciário] Muitos exemplos de traduções com "a taxa de juro de mora aplicável" – Dicionário inglês-português e busca em milhões de traduções. E as condições referentes à taxa de juros prefixada é válida apenas para novos contratos, As exigências gerais e específicas constam são as mesmas aplicáveis ao crédito imobiliário de forma geral. O proponente deverá ter capacidade de pagamento, capacidade civil, taxa de 0,1% sobre a média mensal obtida através da soma dos saldos em dívida apurados diariamente, durante o mês dividido por 30. Os juros devedores cobrados encontram-se sujeitos a Imposto do Selo à taxa de 0,2%. Taxa de Juro Regime Fiscal Observações Conta Private Global - Não aplicável Conta Private Mais - Não aplicável Não Muitos exemplos de traduções com "sobre a taxa aplicável" – Dicionário inglês-português e busca em milhões de traduções. Consultor Jurídico - Notícias, 17/9/2010 - Taxa Selic não é aplicável em ações trabalhistas, decide TST [Judiciário, Trabalhista] Como saber que taxa vou pagar? Para conhecer a taxa associada ao produto que comprou é necessário saber a Taxa dos Direitos aplicável a países Terceiros (TPT). Siga os seguintes passos: Portal das Finanças -> Alfândegas -> Pauta Aduaneira -> Nomenclaturas -> Importação. Nesta página, deve colocar o nome do artigo no campo “texto”.
O Airbnb cobra o IVA sobre suas taxas de serviço para clientes da África do Sul, O IVA, GST ou taxa de serviço é deduzido do seu pagamento e calculado de
O art. 406 do Código Civil de 2002 aduz: Quando os juros moratórios não forem convencionados, ou o forem sem taxa estipulada, ou quando provierem de determinação da lei, serão fixados segundo a taxa que estiver em vigor para a mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional. Este dispositivo tem merecido atenção especial da doutrina e da jurisprudência, porque não é
Notificada para, no prazo de 10 dias, efectuar o pagamento da taxa de justiça devida acrescida de uma multa de igual montante e juntar aos autos o respectivo documento comprovativo, nos termos do art.º 570.º, n.º 3, do NCPC, a Autora veio juntar o duc e o comprovativo do pagamento do complemento da taxa devida e quanto à multa, uma vez que
O art. 406 do Código Civil de 2002 aduz: Quando os juros moratórios não forem convencionados, ou o forem sem taxa estipulada, ou quando provierem de determinação da lei, serão fixados segundo a taxa que estiver em vigor para a mora do pagamento de impostos devidos à Fazenda Nacional. Outras alterações serão permitidas, mas estarão sujeitas a taxa de alteração de voo . Mesmo que os passageiros já tiverem utilizado o voo de ida, ainda poderão alterar o voo de volta. Se não quiseres efetuar a alteração para todos os passageiros da tua reserva, não podes efetuar a alteração no nosso website.
jurídico - tributárias geradoras da obrigação de pagamento de taxas às “ Contra-ordenações”, onde se disciplina o regime sancionatório aplicável ao não
Consultor Jurídico - Artigos, 28/3/2003 - A taxa de juros aplicável aos mútuos entre sociedades (página 1 de 3) [Comercial, Judiciário, Empresarial] Em 2019, a maioria dos concelhos não alterou a taxa de IMI. Registou-se uma descida em 58 municípios e apenas 5 concelhos subiram as taxas IMI. A taxa de IMI impostas pelas câmaras municipais podem variar entre os 0,3% e os 0,45%. Taxas de IMI por concelho em 2019. Estas são as taxas de IMI divulgadas no Portal das Finanças: Abrantes: 0,40% Se no ano fiscal de 2014 a empresa XPTO obteve um lucro de 120 mil euros, beneficiará de uma taxa de derrama reduzida. O valor da taxa de derrama reduzida varia de concelho para concelho, mas na maior parte das sedes de distrito situa-se nos 0,50%. O pagamento do IRC não dispensa o pagamento da derrama, por isso, um empresário está sujeito 2 - No caso de sujeitos passivos que exerçam, diretamente e a título principal, uma atividade económica de natureza agrícola, comercial ou industrial, que sejam qualificados como pequena ou média empresa, nos termos previstos no anexo ao Decreto-Lei n.º 372/2007, de 6 de novembro, a taxa de IRC aplicável aos primeiros (euro) 15 000 de Nov 09, 2018 · Um assunto que, particularmente, traz muita curiosidade pra mim é a economia. Tudo bem que tem gente que franze a testa quando falam de assuntos econômicos, juros, taxa Selic então… nem se fale! 3.1. O pagamento da taxa do Bloqueio de tarifas deve ser efetuado através de cartão bancário ou utilizando os créditos disponíveis na conta Wizz. 3.2. O cliente é responsável pelo pagamento da taxa do Bloqueio de tarifas. A Wizz Air poderá considerar, a seu próprio critério, o cartão de débito ou de crédito utilizado no pagamento e