O processo de impugnação sobre as decisões pouco claras tomadas pela Comissão de Avaliação do Gabinete de Contratação Pública correm trâmites claros (art.º 13.º e SS), há inclusive o reforço normativo de que a reclamação é dirigida ao superior para a entidade pública contratante, revogando a forma de materialização do instituto da reclamação previsto no Decreto-Lei … CAU/BR - Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil. FPAA também se manifesta contrária à contratação de empresa de Cingapura para projeto Brasília 2060 Ademais, de acordo com a lei de Singapura, as ordens de bloqueio ou confisco só podem ser feitas para ativos especificamente identificados. Nesse sentido, as autoridades requerentes devem, na medida do possível, identificar especificamente os bens relacionados com os supostos crimes. Cingapura endurece regras para contratação de estrangeiros O governo de Cingapura, que vem enfrentando reclamações de residentes que precisam competir com estrangeiros por emprego, endureceu na terça-feira as regras para que empresas contratem funcionários de outros países para posições de nível médio. A forte economia do Cingapura faz com que o país seja um polo de atração migracional, pois os migrantes de outros países procuram o país em busca de melhores condições de vida e de empregos. Para evitar a concorrência dos imigrantes com a população local, o governo resolveu adotar medidas para incentivar a contratação de mão de obra local. [3] Precedentes do TCU: A opção pelo regime de contratação integrada com base na possibilidade de execução com diferentes metodologias, art. 9º, inciso II, da Lei 12.462/2011, (i) se restringe às situações em que as características do objeto permitam que haja real competição entre as licitantes para a concepção de metodologias e tecnologias distintas, que levem a … Tudo sobre a discussão da nova Lei de Licitações Contratação de obras públicas está na agenda do Congresso Nacional desde 2012. CAU/BR manifesta posição dos arquitetos e urbanistas O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 25/06/19… Leia mais
Estes acréscimos deverão ser pagos a todos os trabalhadores, independente da forma de contratação. Isto significa que os trabalhadores em tempo parcial (arubaitos) ou mesmo mensalistas devem receber de seus empregadores o valor referente às horas extras, caso o trabalho exceda as 8 horas diárias determinada pela lei trabalhista.
Consultor Jurídico - Colunas, 24/6/2018 - Características do sistema de Justiça da República de Singapura [Internacional] O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal – CAU/DF encaminhou hoje (11/10), por meio de seu presidente, arquiteto Alberto de Faria, ofício ao gabinete do governador Agnelo de Queiroz, solicitando informações adicionais a respeito da contratação da empresa estrangeira Jurong Consultant, cuja sede é em Cingapura, para elaboração de planejamento estratégico … O processo de impugnação sobre as decisões pouco claras tomadas pela Comissão de Avaliação do Gabinete de Contratação Pública correm trâmites claros (art.º 13.º e SS), há inclusive o reforço normativo de que a reclamação é dirigida ao superior para a entidade pública contratante, revogando a forma de materialização do instituto da reclamação previsto no Decreto-Lei … CAU/BR - Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil. FPAA também se manifesta contrária à contratação de empresa de Cingapura para projeto Brasília 2060 Ademais, de acordo com a lei de Singapura, as ordens de bloqueio ou confisco só podem ser feitas para ativos especificamente identificados. Nesse sentido, as autoridades requerentes devem, na medida do possível, identificar especificamente os bens relacionados com os supostos crimes. Cingapura endurece regras para contratação de estrangeiros O governo de Cingapura, que vem enfrentando reclamações de residentes que precisam competir com estrangeiros por emprego, endureceu na terça-feira as regras para que empresas contratem funcionários de outros países para posições de nível médio. A forte economia do Cingapura faz com que o país seja um polo de atração migracional, pois os migrantes de outros países procuram o país em busca de melhores condições de vida e de empregos. Para evitar a concorrência dos imigrantes com a população local, o governo resolveu adotar medidas para incentivar a contratação de mão de obra local.
Petrobras desaponta construção naval nacional: Estaleiros perdem o filé mignon de obras para 3 navios plataformas do tipo FPSO no gigantesco campo de Búzios, no pré-sal 03/08/2020 Representantes da Petrobras disseram em entrevista online que a estatal vai seguir o que está na LEI e que os interesses concentram-se em preço, qualidade e segurança.
§ 1º - Para as finalidades da contratação a que se refere a Lei nº 2399, de 11 de maio de 1995, deverá o Poder Executivo diligenciar para que sejam observados critérios objetivos e impessoais de recrutamento da ampla divulgação de todas as fases do recrutamento e seleção, na forma de ato regulamentar específico, atendidas as necessidades locais de pessoal do quadro do …
CAU/BR - Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil. FPAA também se manifesta contrária à contratação de empresa de Cingapura para projeto Brasília 2060
LEI Nº 2607 de 29/06/2000 DISPÕE sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, sob regime de Direito Administrativo, nos termos do artigo 37, IX, da Constituição Federal e do artigo 108, § 1º, da Constituição do Estado. Art. 61. O art. 2º da Lei nº 11.458, de 19 de março de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º A contratação de que trata esta Lei será de, no máximo, 160 (cento e sessenta) pessoas, com validade de até 2 (dois) anos, podendo ser prorrogada por sucessivos períodos até 18 de março de 2013.
16 Ago 2011 O governo de Cingapura, que vem enfrentando reclamações de residentes que precisam competir com estrangeiros por emprego, endureceu na
LEI Nº 2607 de 29/06/2000 DISPÕE sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, sob regime de Direito Administrativo, nos termos do artigo 37, IX, da Constituição Federal e do artigo 108, § 1º, da Constituição do Estado. Art. 61. O art. 2º da Lei nº 11.458, de 19 de março de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º A contratação de que trata esta Lei será de, no máximo, 160 (cento e sessenta) pessoas, com validade de até 2 (dois) anos, podendo ser prorrogada por sucessivos períodos até 18 de março de 2013. 1 - No prazo de um ano a contar da data da entrada em vigor do presente decreto-lei, as instituições devem proceder à abertura de procedimentos concursais para a contratação de doutorados, ao abrigo do presente regime, para o desempenho das funções realizadas por bolseiros doutorados que celebraram contratos de bolsa na sequência de A Lei n.º 1-A/2020 e o Regime Excecional de Contratação Pública Através do Decreto-Lei n.º 10-A/2020 de 13 de março procedeu-se à criação de um regime excecional de contratação pública, de autorização de despesa e de autorização administrativa, de forma a assegurar a disponibilidade imediata dos bens e serviços 7 Dez 2016 Empregadas domésticas e as leis em Cingapura de 15 dólares a hora, e para ter este serviço é preciso contratar um mínimo de 4 horas. 16 Ago 2011 O governo de Cingapura, que vem enfrentando reclamações de residentes que precisam competir com estrangeiros por emprego, endureceu na 30 Abr 2020 Lei do Emprego de Singapura – regulamenta as condições aplicáveis Cargos gerenciais (quem tem poder de mando para contratar, demitir,