De acordo com o texto, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19 ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares. Publicado em Quarta, 05 Agosto 2020 16:18 Devido às medidas de proteção contra o Coronavírus, Cooperativa adiou o último sorteio para dezembro. O último sorteio da Campanha Fidelidade Premiada, que seria realizado em maio, foi adiado, inicialmente para agosto. Uma nova portaria do Ministério da Educação (MEC) estendeu o prazo para realização de estágio a distância até dezembro de 2020. A medida possui caráter emergencial devido a pandemia do novo coronavírus.A portaria também estendeu o prazo para as aulas a distância nos cursos de nível superior. 28/07/2020 PSOL - A bancada do PSOL na Câmara apresentou, nesta terça-feira (5), um projeto de lei para prorrogar a Renda Básica emergencial até, pelo menos, o final de 2020.Em meio a uma das maiores
Preços nº 003/2020. 2. DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação de seu extrato. Nos termos do § 4º do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93, durante o prazo de validade desta ata de registro de preços, o CONSÓRCIO CODANORTE
04/08/2020 Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02 de dezembro 2004, Lei nº 12.764/12 regulamentada pelo Decreto nº 8.368/14 (Transtorno do ata da 7p reuniÃo ordinÁria do conselho deliberativo realizada em 25 de janeiro de 2019 DATA, HORA E LOCAL: Às oito horas e cinquenta e três minutos do vigésimo quinto dia do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, na sala de reuniões n° 1 da Funpresp-Exe. ATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITË DE AUDITORIA REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2020 – 1/3 – Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo – Funpresp-Exe SCN Quadra 2 Bloco A – Sala 202/203/204 – Ed. Corporate Financial Center – Brasília – DF / 70712-900 - (061) 2020-9700 www.funpresp Ata da Assembleia Geral Ordinária da Caixa Econômica Federal – 23 ABR 2020 (ii) aprovar a destinação do resultado do exercício de 2019, na forma do quadro a seguir: (iii) aprovar o aumento do capital social, no montante de R$ 8.581.475.602,51 (oito bilhões O principal evento econômico da semana ocorre nesta quarta-feira (8), com a divulgação da ata da histórica reunião de emergência do Federal Reserve de 15 de março. A ata do FOMC trará
ATA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO EXECPREV REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2020 1 / 3 Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo – Funpresp-Exe SCN Quadra 2 Bloco A – Sala 202/203/204 – Ed.
03/08/2020 03/08/2020 O deputado André Janones, do Avante, desafiou o presidente Jair Bolsonaro, a estender o Auxílio Emergencial até o mês de dezembro, cobrando as dívidas de várias empresas com o Governo Federal. "Eu fiz uma lista pra mostrar para vossa excelência, os maiores devedores da previdência", diz André um vídeo postado nesta segunda-feira, 15. Portaria do Ministério da MEC prorroga suspensão de aulas presenciais nas federais até dezembro. a distância em instituições federais de ensino superior até 31 de dezembro de 2020. O governo federal concedeu mais um ano e meio de prazo para que empresas O Decreto 9.862/2019, publicado no Diário Oficial da União (DOU), estende esse prazo para até 31 de dezembro de 2020.
24 Jul 2020 Concurso Receita Federal: solicitação prevê o preenchimento de vagas de Em 2020, a RFB fez pedido para a realização de um novo concurso, isso dentro do No início de dezembro de 2019, a presidência do Sindicato Nacional dos Analista Técnico Administrativo (ATA-NS) – 270 vagas; Assistente
Ata do BC americano no radar. O Federal Reserve (Banco Central americano) estará em foco nesta sexta-feira. É que o Comitê Federal de Mercado Aberto (FOMC) vai divulgar sua ata da reunião de dezembro. O documento poderá trazer sinalizações sobre o rumo da taxa de juros americana em 2020. A divulgação ocorre à tarde. 072/2020, foi expedida a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com o disposto nas Leis Federais nº 8.666/1993 com suas alterações e nº 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, arts. 42 a 49 da Lei Complementar 123/2006 (alterada pela Lei Complementar 147/2014), Lei Data de registro da ata de extinção no RCPJ: Ata de extinção do diretório regional, registrada no RCPJ do local de sua sede. Lei 9.096/1995, art. 10 § 2º, arts. 27 a 29: 3.1.54: Órgão de Direção Local de Partido Político: NJ 327- 1. Data de registro da ata de extinção no RCPJ As autoridades do Federal Reserve decidiram, portanto, mudar a redação de seu comunicado de política monetária de 28 de outubro para assegurar que suas opções estavam abertas a uma mudança em dezembro, de acordo com a ata da reunião de outubro divulgada ontem, com o atraso costumeiro de três semanas. estabelecidas na Lei Federal nº. 8.742, de 07 de dezembro de 1993, Lei Municipal nº 342/2004, Regimento Interno, e CONSIDERANDO a reunião extraordinária ocorrida no dia 22 de julho de 2020, no auditório da Prefeitura Municipal de Cafezal do Sul-Pr; CONSIDERANDO a Ata da reunião 05/2020 do CMAS. RESOLVE: Art. 1º.
Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos pode
Portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada no Diário Oficial da União de hoje (17), estende a autorização de aulas a distância em instituições federais de ensino superior até MEC autoriza aulas on-line no ensino superior até dezembro de 2020 Flexibilização de estágios e práticas em laboratório então incluídas Por Agência Brasil - 17 Jun 2020, 14h02 Consultor Jurídico - Notícias, 22/6/2020 - Proibição de concurso público até dezembro de 2021 é alvo de ação [Leis, Constitucional, Coronavírus] Governo federal estuda prorrogar auxílio emergencial até dezembro Segundo um auxiliar do ministro da Economia, Paulo Guedes, a ideia é que o valor seja menor do que os atuais R$ 600. O plano em análise também envolveria restringir o número de beneficiários.